Notícias Livia-macario

A partir dessa data, empregadores deverão incluir fatores como riscos psicossociais e saúde mental no gerenciamento obrigatório de riscos ocupacionais

Governo fará pente-fino antes de enquadrar contribuintes; penalidades incluem impedimento para licitações, recuperação judicial e benefícios fiscais

Receita Federal ajusta prazos e procedimentos para envio de adicionais da CSLL no sistema DCTFWeb, impactando empresas e contadores

Supremo analisa critérios de renda e comprovação para concessão do benefício, com possíveis impactos para empresas e trabalhadores

Solução de consulta estabelece tributação sobre rendimentos e amplia divergência com decisões judiciais sobre o tema

Após a Sexta-feira Santa (3), empresas e contadores retomam a rotina com entregas importantes já na primeira quinzena de abril

Exigências da Receita Federal incluem comprovação de prejuízo e situação fiscal regular, o que pode limitar o acesso ao fundo e gerar disputas sobre valores e enquadramento

Pagamentos serão feitos em duas etapas até junho, conforme o final do benefício, com impacto direto na renda de aposentados e pensionistas

Documento do aplicativo NFF passa a detalhar coleta, uso e armazenamento de dados pessoais, além dos direitos dos usuários

Diretrizes estabelecem limites, governança e responsabilidade no uso da inteligência artificial em atividades tributárias e aduaneiras

Profissionais e organizações contábeis devem quitar a obrigação dentro do prazo para manter regularidade e evitar encargos

Prazo de declarações e tributos se concentra no fim do mês e exige organização de empresas e contadores

Nova regra entra em vigor em 30 de março e permite concessão do benefício com base apenas em documentos médicos enviados pelo segurado

Lei Complementar nº 224/2025 prevê aumento de 10% nas contribuições incidentes sobre a comercialização da produção rural

Solução de Consulta detalha que o grau de risco deve considerar as atividades efetivamente exercidas no estabelecimento, e não apenas o CNAE principal

Receita Federal estabelece ordem de pagamento da restituição do Imposto de Renda com prioridade para idosos, contribuintes com doença grave, professores e quem usar declaração pré-preenchida com Pix

Contribuintes que enviaram a declaração pelo PGD poderão corrigir dados pelo Meu Imposto de Renda e vice-versa; nova funcionalidade amplia flexibilidade no ajuste das informações

Benefício previdenciário garante renda aos dependentes de segurados do INSS que estejam presos em regime fechado e atendam aos requisitos legais

Propostas discutidas em evento sobre o tema destacam isenção tributária para itens de saúde menstrual e redução de alíquotas para dispositivos contraceptivos, além de impactos mais amplos da reforma no consumo